Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula critica projeto habitacional do governo

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene