Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Jamil estabelece data limite para demissões

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça