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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa
Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04
William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!
-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00
STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará
contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05
Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27
Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato
A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
ICMS. Operações interestaduais. Relação jurídico-tributária. Discussão em juízo.
Ação autônoma. Interesse recursal. Ação mandamental. Descabimento. Efeitos e cumprimento de decisão judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:12
Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas
Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou operação e, após diligências em gráficas suspeitas, apontou irregularidades em pagamentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:52
O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores
Promessas não cumpridas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21
Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator
A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:15
Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem
Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 08:53
Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato
Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma; substituto de Teori na função deverá herdar cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:41
Emilio Odebrecht e executivos começam a assinar acordos de delação premiada com a Lava Jato
Investigada pela Operação Lava Jato, empreiteira também assinou acordo de leniência, pelo qual se compromete a pagar multa de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 08:30
Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma
Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:29
Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje julgamento de tese que pode afetar Lava Jato
Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de apresentar alegações finais depois dos delatores. Lava Jato pode ter 32 sentenças anuladas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:39
Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci
Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 12:24
Agora! Antes que nunca!
No Brasil, as instituições de fato funcionam? Ao que parece, não! Há como que uma indiferença para com a fundada indignação popular diante da humilhação dum país minado pela corrupção
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:21
Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado
Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:23
Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública
Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta
