Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.

Confusão entre credor e devedor.

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Lei nº 12.017, de 12 de Agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.