Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Lula e Alckmin trocam provocações

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Exame da Ordem - Comunicado

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal