Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Presos reivindicam direito ao voto

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência