Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST amplia valor de indenização por dano moral

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"