STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Presos reivindicam direito ao voto

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei