Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial

No caso, um seringueiro recorreu à Justiça Federal do Amapá alegando ter direito à pensão por ter participado do programa.

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de crianças de seus pais, saqueou e destruiu patrimônio cultural, infraestrutura, usinas de energia, cidades e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As consequências da agressão russa injustificada são devastadoras e causa aumento acentuado da insegurança alimentar, principalmente, aos mais vulneráveis do mundo.

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.

Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?

Por Glaucia Vieira.

STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam

O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

Dia Internacional da Mulher

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial

Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.