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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:52
TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular
Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00
Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito
A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e 26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:47
Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem
Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão cases e discussões sobre conformidade end-to-end e cálculos para o ERP em Cloud.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:11
Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:56
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
A ação indenizatória foi proposta sob alegação de que o órgão de trânsito de Petrópolis aplicou multa e apreensão de veículo injustamente durante uma viagem turística à cidade. O autor da ação afirmou que o próprio órgão público admitiu o erro em processo administrativo.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:44
YouTube tem agora programa que analisa efeitos das taxas e tributos, a partir de 9/10, 9h30
WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43
Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44
Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário
Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:30
Projeto de Lei altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Município deverá indenizar professor agredido por aluno
Houve falha do réu em garantir incolumidade física.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:03
Trabalhadora chamada de "lenta" e "tartaruga" por gerente será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:15
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36
Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:23
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
