Home- busca: Primeira Infancia
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:15
Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta
Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:15
Tribunal nega isenção de IPI a comprador de veículo importado pra uso próprio
Proprietário de automóvel apreendido deve recolher tributo como destinatário final do bem
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:45
Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo
Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00
XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase
Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:00
Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização
Indenização por danos morais é de R$3 mil
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:15
Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo
Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet
Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:45
Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura
Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:30
Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ
MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização. Ofensas verbais.
Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:30
Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15
Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:15
Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê
Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:00
Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto
Em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados dois veículos e outros bens pertencentes a duas vítimas distintas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:00
Homem que alega ter sido enganado por ex-companheira tem indenização negada
Autor alegava que durante nove anos manteve relacionamento amoroso com a requerida e reconheceu a paternidade da menina, com a separação, a mulher passou a insinuar que a criança não era sua filha
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:15
STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão
Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, celeridade e economia processual.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:15
Tribunal nega recurso de morador por falta de provas
Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho
