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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 20:24

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:02

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:22

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:22

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:07

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:36

Garotinho fica ainda menor

. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:50

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:59

Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:51

5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:14

Protagonismo feminino na OAB Paraná

eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo de representação da classe.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:30

Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:27

Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias

A primeira requerida deverá emitir a carta de quitação no valor total de R$ 6.146,40 (seis mil
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:47

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:09

Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 25860

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de

) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito

Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira

. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa

eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo de representação da classe.

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ

A primeira requerida deverá emitir a carta de quitação no valor total de R$ 6.146,40 (seis mil

atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.

Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao

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