Home- busca: Primeira Infancia
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43
Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que ratificou decisão de Primeira Instância (Reexame Necessário de Sentença nº 123093/2009).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17
Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo
Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:25
Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro
entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que reformou decisão de juiz de primeira instância
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:30
STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os recursos de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45
Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima
apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52
Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina
O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
O juiz Wanderlei José dos Reis, designado para a Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420 km ao
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:50
"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral
acima do peso vai receber 25 mil reais de indenização por assédio moral. A decisão é da Primeira
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
juiz da causa seja recomendável. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:31
Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação número 63381
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:17
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da Farmavip Medicamentos Ltda., do Paraná.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05
Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego
discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:08
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
tarde desta terça-feira (15), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46
Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições
interposto pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoob, e manteve liminar de Primeira Instância que determinara busca e apreensão de R$ 11,1 mil depositados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56
Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA
