JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

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TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

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Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

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