Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento