Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio