Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser