UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados