Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

TJMG condena empresa que plagiou software

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.