Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

TJ suspende férias coletivas

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.