Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Multa é declarada indevida

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Réu morre horas depois de peticionar

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP