Perdidos em aeroporto serão indenizados

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Advogada condenada por estelionato

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo