Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.