TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Aprovada também a recriação da Sudam

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT