Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

TJ mantém condenação em R$ 3 mil à Telemar por cobranças indevidas

A indenização por danos morais foi mantida em R$ 3 mil e por danos materiais em R$ 133,36

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Supermercado é condenado a indenizar clientes acusados de furto de mercadorias

Cada um dos clientes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por ter sido abordado por seguranças dentro do estabelecimento, sob suspeita de furto

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

6,8 milhões de trabalhadores terão os recursos liberados para saque nesta semana. Confira como fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.

Administradora de cartão de crédito deve rever contrato

A sentença recai sobre a cláusula que estipula a cobrança de juros compostos, a que prevê multa de 10% sobre o valor devido na data da fatura e a que permite a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% (um por cento) ao mês.