Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.

Seguradora indeniza por danos morais

O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para compensar os danos sofridos e servir de sanção para que a seguradora não volte a adotar essa conduta?, e indenização por danos materiais de R$ 4 mil.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

primeiros contatos com a sociedade e é através deste ambiente que ele irá se desenvolver como pessoa e

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

oitenta e nove reais e seis centos), devendo a quantia ser corrigida monetariamente pela Tabela

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

de seis anos, sob o argumento de que não teria sido preenchido o requisito da LEP, já que a

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

ação de rescisão contratual com pedido de indenização movida por seis empresas franqueadas contra a

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído

Trabalhador ainda receberá em dobro férias que não foram usufruídas

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de vontade na declaração de filiação, feito somente três anos após o nascimento da menina

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva

Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar