Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.

Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão

O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína

Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso

Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

TJ mantém medida socioeducativa a jovem por ataque sexual divulgado na web

Todos os detalhes do evento foram registrados por fotografias e vídeos, posteriormente postados na net. Além do apelante, outras três pessoas se aproveitaram da menina

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Entregador condenado por tentar matar empresário

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação

Google e Facebook serão processados por violação de patente

A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

TST pune empresa por recursos protelatórios

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.