Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao acusado, o que torna inadmissível a nova versão dos fatos", explicou o desembargador

Proposta pune quem paga por serviços sexuais

O Projeto de Lei 377/11

Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack

"Denota-se, claramente, que o ilustre juiz afastou a aplicação do redutor especial, em virtude da expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do caminho percorrido, cujas circunstâncias apontam a sua dedicação ao comércio proscrito?, anotou o relator

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Mesmo sem perícia na arma, seu uso configura o aumento de pena

Condenado por três assaltos a mão armada em Criciúma, o servente de pedreiro Diogo de Oliveira Marcello apelou ao Tribunal de Justiça em busca de sua absolvição e/ou redução de pena.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS