Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração

Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.