Thermas do Rio Quente terá que indenizar casal premiado

Da decisão cabe recurso.

Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Xanxerê e condenou o cirurgião plástico Fábio Portanova Barros ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Motociclista deverá ser indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau