Lei que agiliza divórcio completa um ano

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária