Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

O ex-senador, juntamente com outras pessoas, teria juntado documentos contábeis falsos nos autos de uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

Arrendamento rural (exploração pecuária)

STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena

Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Homem que cometeu feminicídio é condenado a 31 anos de prisão

O réu  deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo

Para Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer uso da arma de fogo".

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade.

Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla

O escritório obtém tutela provisória de urgência  para paciente com esclerose múltipla.

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.