Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Fabricante de motocicleta é condenada

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cancelamento de passagem gera indenização

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

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