Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos