Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra

, cinco meses além do final do prazo que a própria construtora previra para o prosseguimento.

DF terá que indenizar ex-paciente por erro em diagnóstico de HIV

foi diagnosticado erroneamente como portador do vírus HIV e, durante quase dois meses, recebeu tratamento para combater a doença.

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

que a prefeitura utilizaria o terreno durante 25 meses, para a retirada de cascalho.

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Portador do vírus da Aids é indenizado

três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

Justiça condena Delegado de Polícia.

Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão

Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.

Veículo zero quilômetro. Defeito.

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena