Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Papa discute o casamento de padres

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Senadores insistem em reforma política

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

Com o artigo observar-se-á a ampliação das atribuições dos advogados públicos na nova lei de licitações brasileira, seu papel de controle e imprescindibilidade para a observância da legalidade e demais princípios da administração pública, como também, para o fortalecimento da democracia, no intuito de compreender como as mudanças promovidas pela nova legislação impactaram na atuação do advogado público no que se refere a orientação dos gestores em questões jurídicas relevantes para o bom funcionamento da administração e proteção do interesse público, analisando o impacto da responsabilização destes profissionais no contexto do controle prévio de legalidade da nova lei de licitações e contratos administrativos

Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB

O texto traz a opinião do jurista Vasco Vasconcelos sobre os 32 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88) e os 27 anos do Exame de Ordem da OAB.

Responsabilidade civil. Erro médico. Danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do médico. Infecção fúngica pulmonar.

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.