Home- busca: Principais Fatos
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:28
Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer
integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Março de 2020 - 14:40
Comentários a Medida Provisória 927/2020
O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05
O benefício da dúvida?
Neste trabalho pretendemos esclarecer as principais dúvidas que levam um contribuinte a discutir a
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:43
Proteção legal de bens
evento, o palestrante (que é advogado e contador) apresentará as principais características legais da
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41
Remuneração em Sociedades de Advogados
dissecarão os principais temas sobre esse problema, apresentando as práticas correntes do mercado, e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa
A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:38
Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ
também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão"
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:57
Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado
pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17
Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:30
Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras
gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.
No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a
-
Array Publicado em 2011-12-06T18:30:47+00:00
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
