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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

identificar quatro principais funções sociais da cidade, vinculando-a às possibilidades que possam
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56
Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces
Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:26
Vai investir? Saiba como funciona a tributação de investimentos
Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:05
Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 14:04
Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro
Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:17
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:27
O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:39
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40
Contribuições sindicais

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:16
Justiça arquiva acusação de evasão contra Dolce&Gabbana
Os estilistas haviam sido acusados de enviar cerca de 1 bilhão de euros através de uma sociedade fantasma
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

país; b - identificar alguns dos principais testes de aptidão para esse direito; c - estudar as
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:42
Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil
Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48
Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena
Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:40
Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:30
Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo

Por Felipe Kury.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].
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Array Publicado em 2023-05-09T19:02:45+00:00
O papel das termelétricas

Por Luís Priolli.

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