Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a rever dispositivos contratuais, firmados com um então cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Internacional sofre nova derrota no STJ

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia