Home- busca: Principais Processos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:52
Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados
O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 338, de 11/04/07
Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:18
Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade
Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário
Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:04
Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória
Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:40
CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes
O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 13:00
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:10
Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores
Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:20
STF retoma julgamento do Difal do ICMS no início de novembro
Ministro Toffoli liberou processos que discutem diferencial de alíquotas do imposto entre Estados que chegam a R$ 10 bi.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:11
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:24
Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais
Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:30
Prova de títulos passa a ser cobrada também em concursos de nível médio
Polícia Federal, universidades federais e prefeituras já usam o recurso em processos seletivos. Opção ainda é polêmica
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital
TJSP adota, gradualmente, a entrega de processos no formato eletrônico nos fóruns do interior e da capital
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:45
CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014
Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:45
Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Decisão sobre complementação de aposentadoria afeta 6.600 recursos
O entendimento passa a valer para todos os processos semelhantes que tramitam nas diversas instâncias do Poder Judiciário
