Inclusão: um direito de todos

educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

específicos. Abordaremos critérios gerais e seus principais conceitos, peculiaridades e implicações

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

, este trabalho desdobrará sobre os principais princípios que gravitam sobre a órbita da

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

cunho explicativo nas principais doutrinas, jurisprudência e legislação sobre o tema.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

ajuizada pelo Ministério Público para fins de responsabilização por irregularidades em processos de

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos