Home- busca: Principal Alicerce
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:43
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49
O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito
Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:44
PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição
Por Mirian Teresa Pascon.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 12:34
Decisão polêmica do STF levanta debate sobre julgamento de causas tributárias
Primeiras impressões: entre contradições, acórdão publicado pelo STF sobre quebra automática da coisa julgada movimenta a comunidade jurídica.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Abril de 2023 - 11:47
Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP
Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:43
STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar
Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42
Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário
O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:04
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:03
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:39
Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:12
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:10
Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção
Por Lorrana Gomes.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:50
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:11
"Feats" hoje tão famoso dueto antigo
Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
Por Alexander Barroso.
