Cartões de crédito: faltam regras claras

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Governo corta os salários de grevistas da PF

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa

Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial

Apelações Cíveis. Adimplemento Contratual. Subscrição de Ações

Processo Referente à Dobra Acionária e aos Juros sobre Capital Próprio da Telefonia Fixa

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha

Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas

Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes

Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.