Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Uma decisão proferida pela juíza da 6ª Vara Cível de Brasília vai amenizar os prejuízos sofridos por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a indenizá-lo. De acordo com a sentença proferida na ação de cobrança ajuizada pelo autor, a Liberty Paulista Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação, gerando neste aspecto, um antagonismo frente ao CNJ e o principal cerne das Sessões de
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

-se a principal diferença que é o momento da produção dos seus efeitos, vez que o primeiro produz
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

o ponto principal para o alcance da eficiência, vem se adequando para que falhas sejam consertadas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

consequentemente uma demora nos julgamentos. Sendo o objetivo principal de tal trabalho abordar a mudança
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

princípio do devido processo legal, tendo como principal aplicação o princípio implícito do duplo grau
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:00

Turma afasta alegação de quebra de perfil e mantém condenação imposta a seguradora

Colegiado manteve a obrigatoriedade da indenização securitária ante a conduta abusiva da empresa ré
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

convivência familiar garantindo a afetividade como principal característica para sua formação. Para a
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

participantes para a interpretação do fenômeno jurídico e normativa. 0 objetivo principal do estudo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:29

Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally

É caracterizada a culpa de município por morte ocorrida durante evento esportivo quando o ente público não providenciou as estruturas de segurança e fiscalização apropriadas para garantir a integridade física dos participantes e dos munícipes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 10688

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os

Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças

material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal

Mediação, gerando neste aspecto, um antagonismo frente ao CNJ e o principal cerne das Sessões de

-se a principal diferença que é o momento da produção dos seus efeitos, vez que o primeiro produz

o ponto principal para o alcance da eficiência, vem se adequando para que falhas sejam consertadas

consequentemente uma demora nos julgamentos. Sendo o objetivo principal de tal trabalho abordar a mudança

princípio do devido processo legal, tendo como principal aplicação o princípio implícito do duplo grau

substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da

Colegiado manteve a obrigatoriedade da indenização securitária ante a conduta abusiva da empresa ré

Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o

convivência familiar garantindo a afetividade como principal característica para sua formação. Para a

participantes para a interpretação do fenômeno jurídico e normativa. 0 objetivo principal do estudo

, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a

É caracterizada a culpa de município por morte ocorrida durante evento esportivo quando o ente público não providenciou as estruturas de segurança e fiscalização apropriadas para garantir a integridade física dos participantes e dos munícipes.

Embriaguez. Agravamento do risco.

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