Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST amplia valor de indenização por dano moral

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública