Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido

O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Criança deve receber máquina de braile

Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado

O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio

Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês

Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos

Robinho aciona a Nike na Justiça

O jogador acusa a empresa de fazer contratos propositalmente diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo

Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia a Isaura Lemos (PDT), deputada estadual de Goiás.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.

União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica

Está sendo contestada no Supremo, em pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 328), decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

TJ concede ao pai guarda de filha

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado