Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Último juiz preso tem habeas corpus

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Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

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PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio