TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha