Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Cidadão preso por engano será indenizado

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

TJ converte qualificação de crime de travestis

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado