Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do direito de família a partir da Constituição Federal de 1988.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados

Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados.

Justiça gratuita. Indeferimento. Ausência de comprovação de pobreza e miserabilidade.

Decisão mantida.

Penhora. Alegação de alienação fiduciária. Baixa do gravame comprovada.

Comprovada a baixa da alienação fiduciária através de documentos expedidos pelo órgão de trânsito competente, manifesta é a legalidade da penhora realizada.

Ação de indenização. Danos morais. Inclusão do nome nos orgãos de restrição ao crédito.

Apelo conhecido e improvido.